A AGU

O QUE UM AGU FAZ? – por Marcus Castro

Boa noite, gente! Como estão os estudos?! Espero que estejam estudando bastante! Muitos me pedem um pouco sobre a atuação da AGU. Pois bem. Vamos iniciar uma série de relatos sobre a atuação propriamente dita da instituição, a qual se divide em uma visão “macro” em contencioso e consultivo.

Meu amigo Marcus Castro, o qual já está há tempos na carreira relatou com muita propriedade a atuação contenciosa da AGU. Espero que gostem! E muito obrigada pela colaboração amigo! Segue o texto:

Bom, gente, a Nat me pediu para fazer um relato do que é um trabalho típico na AGU. Eu sou Advogado da União desde 2009, passei pela Procuradoria da União em Mato Grosso, hoje estou na Procuradoria em Minas Gerais. Portanto, o meu relato vai ser direcionado às atividades do contencioso. Mas lembro que boa parte da carreira atua na outra metade da laranja, que é o consultivo, tanto nos Estados quando nos Ministérios em Brasília. Sim, no consultivo você pode ir pra Educação, Saúde, Trabalho, Planejamento, enfim: você pode trabalhar em qualquer coisa atuando assim em praticamente qualquer tema. A exceção é o Ministério da Fazenda, onde atuam os Procuradores da Fazenda Nacional. De qualquer maneira, dá pra se notar que de tédio o Advogado da União não morre, você sempre pode rodar as matérias e ver coisas novas.

No entanto, eu posso falar mais detalhadamente do contencioso. Nós temos Procuradorias em todas as capitais, que atuam nos processos daquele estado. As cidades maiores do interior também tem Procuradorias Seccionais. Nas sedes dos 5 TRFs temos Procuradorias Regionais correspondentes, que são as maiores. Tudo isso sendo coordenado pela Procuradoria-Geral da União. É a estrutura de nosso contencioso.

Usualmente há uma divisão de trabalho por matéria. Claro que uma unidade grande, como a PRU de Brasília, terá mais subdivisões que a Seccional de Maringá. Mas, basicamente, ao pegar o contencioso aqui você será direcionado para uma dessas áreas: serviço público, patrimônio, proativo, servidor público, trabalhista ou juizados. Em alguns locais o serviço público tem equipes especializadas que atuam só com saúde/medicamentos, por exemplo (é uma área que merece uma atenção específica porque representa um gasto enorme para a União). Como estamos querendo reforçar a recuperação de dinheiro público, há também alguns subgrupos de execução, que contam com acesso a bancos de dados e instrumentos específicos de cobrança.

Cada um provavelmente vai trabalhar com o que gosta. Talvez no início você caia com alguma matéria meio chatinha, mas rapidamente você consegue mudar. Por exemplo, eu não gosto de trabalhista. Mas há quem lute até a morte para ficar no trabalhista. Se você quer flexibilidade para trabalhar em casa, aí o grupo de juizados permite isso. Enfim, há soluções para tudo.

Eu sou apaixonado pela carreira, porque não conheço outra que te dê tantas possibilidades. Você atua com muita coisa diferente, basta querer. E as coisas mudam muito com o tempo e com a região. Por exemplo: meu grupo lá em Mato Grosso era de patrimônio e proativo. Atuei muito forte em processos envolvendo áreas indígenas, faixa de fronteira, ações que buscavam recuperar imóveis invadidos, quilombos. Propus várias ações de improbidade, para recuperar recursos perdidos na Operação Sanguessugas, por exemplo.

Quando vim por remoção para Belo Horizonte, fui para a mesma área a pedido. Mas aqui o patrimônio fica junto com serviços públicos. Parece que estou em outra carreira. Os temas são todos diferentes: aqui não tem índio, quilombola nem fronteira, por exemplo. Mas atuo forte em casos de desapropriação, em discussões sobre direitos minerários, em ações indenizatórias das mais diversas espécies. Na parte de serviço público, o forte são os medicamentos, uma matéria que em Mato Grosso não era muito demandada. Mas também temos muitas causas envolvendo ENEM, Prouni, serviços relacionados a telecomunicações, transportes, etc.

O que quero dizer é: você consegue ter uma diversidade tal de temas que só o cargo proporciona.

Há evidentemente variações regionais, de época. O trabalho no contencioso, se bem feito, puxa mais. Se você quer se destacar e crescer na carreira, a sua qualidade abre muitas portas. É uma carreira ainda jovem, com muita coisa pra fazer, e a ascensão é relativamente rápida.

O que eu faço são basicamente peças. Temos algumas atividades administrativas, como elaborar ofícios. A estrutura é de razoável para boa, mas não espere a profusão de assessores que existem no MPF ou Magistratura, nosso orçamento é bem mais pé no chão. Nós mesmos fazemos pesquisa de bens, ou fazemos nossas ligações. Isso não me incomoda nem um pouco, mas há aqueles que entram na carreira com outra imagem.

O número de audiências é baixo, coisa de uma vez por mês. Além disso, sempre somos chamados para participar de grupos e equipes específicas, como as relacionadas com Amazônia Legal, Copa do Mundo, Prerrogativas ou Internacional, por exemplo.

Enfim, espero ter esclarecido as dúvidas mais comuns para os que querem entrar na carreira de Advogado da União. Temos atualmente 26% de cargos vagos, e apesar da limitação orçamentária já há pedido para um novo concurso. A evasão na carreira caiu bastante nos últimos anos, mas sempre há as aposentadorias. Boa sorte a todos.

3 comentários em “O QUE UM AGU FAZ? – por Marcus Castro

  1. Ótimo texto tanto esclarecedor como inspirador. Seria muito interessante se o site desse uma passada pelas outras carreiras da AGU. Ademais, gostaria de saber se essa baixa carga de audiências possibilita o home office ou esse tipo de trabalho ainda está em fase inicial? Parabéns Nat pela página e parabéns aos colaboradores.

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  2. Senti mais vontade ainda de um dia ter essa carreira em minha vida. De fato, em toda nossa vida, se houver dedicação, virá a qualidade e depois a ascensão e no cargo público não seria diferente. O cargo de AGU ficou mais instigante com esse depoimento !

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